Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 15:30
Trabalho penoso: Frigorífico terá de indenizar empregado que adquiriu doença ocupacional
A Câmara concedeu indenização de R$ 30 mil reais, por danos morais e materiais, ao trabalhador que ficou com sequelas após trabalhar por oito anos em um frigorífico
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:30
Trabalhador receberá indenização por dano moral devido a acidente de moto em serviço
Dono do negócio é o responsável por riscos ou perigos que sua atividade promova
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:03
Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Tubarão e condenou Pluma Conforto e Turismo S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 24 mil, lucros cessantes de R$ 1 mil referente ao afastamento do trabalho por 37 dias, bem como as despesas com medicamentos e exames no valor de R$ 178,00 à Vilson Demétrio.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:45
Advogado acusado de estelionato não consegue reverter suspensão do exercício profissional
De acordo com a acusação, ele teria prometido ajuizar ações sem o fazer, retendo a quantia recebida, além de se apropriar de documentos pessoais de clientes e até mesmo pegar empréstimos bancários em seus nomes
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 18:19
-
Blog Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 10:16
Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de pandemia
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: "As regras de sucessão não mudaram e precisam ser cumpridas"
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:40
Devedor que emitiu promissória com assinatura escaneada não pode arguir nulidade formal por seu próprio ato
Mesmo reconhecendo ter assinado o título por meio de imagem escaneada o devedor não pode alegar sua nulidade
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:10
TJSP determina indenização por queda dentro de supermercado
Cliente será indenizada em R$ 30 mil reais por ter caído dentro do estabelecimento em razão do piso molhado que não estava sinalizado
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:48
Pena confirmada a mulher que, à mão armada, assaltou mercado na Capital
A acusada foi condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:21
TJ confirma condenação para homem que aterrorizou Kobrasol com 7 assaltos
Segundo os autos, Lao assaltou cinco vezes a mesma banca de revista, uma vez uma farmácia e outra vez uma panificadora do bairro
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 15:31
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:55
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 12:48
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:13
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:25
Vítima de acidente de trânsito receberá indenização
A ITAÚ Seguros deverá pagar uma indenização no valor de mais de oito mil reais a uma pessoa que foi vítima de acidente de trânsito.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:00
Suspensa ação penal contra prefeito acusado de fraudar contrato de aquisição de combustível
De acordo com a denúncia, o político pretendia pagar dívida decorrente do consumo de combustível em época de campanha eleitoral
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:27
Odebrecht é inocentada em acidente com empregado
A Quarta Turma do TST retirou a condenação que impôs à empresa pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:12
Portador de necessidades especiais diz ser incapaz de realizar crime pelo qual foi condenado
Condenado a mais de oito anos de reclusão pela prática de roubo com emprego de arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:26
Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos
Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 10:48
Os valores que recebi a título de VGBL precisam entrar no inventário para igualar a legítima?
As verbas havidas a título de VGBL não compõe os bens do Espólio e por isso não são inventariadas.